POLÍTICA DE PRIVACIDADE E POLÍTICA DE USO DE COOKIES
INTRODUÇÃO
O Minascor tem desenvolvido ações para tornar seu conteúdo adequado à acessibilidade em todos os níveis a citar:
- Conteúdo Perceptível: as informações e interface são apresentadas de uma forma que possa ser percebida e visualmente compreendida;
- Operacionabilidade: a interface do site e sua navegação buscam ser operáveis para todos os usuários;
- Compreensível: toda informação é apresentada de forma simples para facilitar a compreensão e acesso;
- Conteúdo Compatível: o conteúdo é apresentado de modo a maximizar sua compatibilidade com diferentes tipos de deficiências e tecnologias assistivas.
CONCEITOS
Dados Pessoais: "dado pessoal" é todo dado de uma pessoa física que a torne identificada ou identificável. Na prática, temos como exemplo: nome, número da carteira de identidade, CPF, título de eleitor, fotografia, telefone, endereço.
Os dados pessoais podem ser divididos em sensíveis ou não. Um dado pessoal é considerado sensível quando refere à origem racial, origem étnica, opinião política, convicção religiosa, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, referente à saúde ou a sua vida sexual, dado genético ou mesmo um dado biométrico.
Usuário: é toda a pessoa física que interaja com o Minascor, em situações específicas com possibilidade de disponibilizar dados pessoais. Alguns exemplos de possíveis usuários: pessoas que naveguem nas redes sociais ou no site do Minascor, pacientes, médicos, funcionários ou mesmo prestadores de serviços. O Usuário é responsável por fornecer informações verídicas e exatas bem como atualizá-las regularmente.
Cookies: são arquivos de informação utilizados para melhorar a experiência de usuários. Normalmente são abertos junto com a página do website através do seu navegador de internet (browser). São armazenados no seu computador ou dispositivos móveis (celular e tablet) de maneira temporária (de sessão) ou mais prolongada (persistentes). Os cookies de sessão são eliminados quando o usuário fecha o navegador; os persistentes permanecem no computador do usuário mesmo após fechar a sessão, até a sua exclusão. Os cookies poderão ser utilizados para as seguintes finalidades: lembrar suas preferências e configurações de seu computador, entender seus comportamentos e interesses, direcionar nossas campanhas e compartilhamentos.
Termo de Consentimento: documento que coleta manifestação favorável ao tratamento dos dados pessoais para finalidades determinadas.
COLETA DE DADOS PESSOAIS
A coleta de dados pessoais pelo Minascor quando o usuário necessitar de algum serviço, fizer alguma solicitação ou mesmo realizar cadastro para atendimento presencial no Centro Médico. O Minascor poderá solicitar o consentimento do usuário por meio do Termo de Consentimento, seguindo e cumprindo as obrigações legais e regulatórias, ao solicitar dados pessoais e dados pessoais sensíveis.
A utilização de todo e qualquer website e/ou aplicativos desenvolvidos pelo Minascor, não implica necessariamente a disponibilização de dados pessoais. No entanto, se o usuário pretende contatar o Minascor para qualquer tipo de solicitação, agendamento ou contato, seus dados serão solicitados, através de formulário eletrônico.
Quando o dado coletado for de menores de idade é imprescindível que o mesmo seja informado por um dos pais e essa situação ser informada e consentida pelo mesmo.
Em atendimentos presenciais, para dar entrada a solicitações e atendimentos, é necessário, igualmente, o fornecimento de dados pessoais, que serão coletados por um atendente responsável, que realizará o registro das informações em sistema cadastral.
Os dados pessoais solicitados devem ser informados para ser possível dar sequência ao seu pedido, agendamento ou atendimento. Outros dados pessoais e dados pessoais sensíveis poderão ser solicitados, em seguida, conforme o atendimento selecionado.
UTILIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS
O Minascor está responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos seus Usuários ou por seu encaminhamento aos respectivos convênios e planos de saúde do mesmo.
Os dados pessoais coletados dos Usuários, incluindo aqueles direta ou indiretamente relacionados com a sua saúde, serão tratados para efeitos de prestação de cuidados integrados de saúde, incluindo gestão dos sistemas e demais serviços, auditoria e melhoria contínua dos mesmos.
O Minascor poderá também tratar os dados pessoais em outras situações e finalidades, mas solicitará termos de consentimento informado específicos, tais como os necessários para realização por profissionais da saúde de alguns exames e propedêuticas da clínica.
COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Haverá transmissão e comunicação de dados pessoais entre os departamentos e serviços do Minascor, com acesso de colaboradores designados sempre que necessário, de modo a possibilitar seu atendimento adequado e atendimento das necessidades do Usuário.
Poderemos também transmitir dados pessoais dos Usuários a terceiros quando tais comunicações de dados forem necessárias ou obrigatórias:
1) à luz da legislação vigente e aplicável;
2) no cumprimento de obrigações legais/ordens judiciais;
3) por determinação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou de outra autoridade de controle competente;
4) em resposta a solicitações oficiais de autoridades públicas ou governamentais.
O Minascor não aluga, vende ou compartilha dados a terceiros com a finalidade de permitir qualquer comercialização de serviços, ou produtos.
Seus dados poderão ser transferidos e mantidos em ambiente fora do seu município, estado ou mesmo país onde as leis de proteção de dados poderão diferir das vigentes no Brasil, mas que asseguram um grau de proteção adequado ao previsto na Lei Geral de Proteção de Dados. Tomaremos todas as medidas razoavelmente necessárias para garantir que seus dados sejam tratados de forma confiável, segura e de acordo com esta Política de Privacidade.
CONSERVAÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Os dados são conservados pelo período estritamente necessário para cada uma das finalidades descritas acima e/ou de acordo com prazos legais vigentes. Em caso de litígio pendente, os dados podem ser conservados até trânsito em julgado da decisão.
O Minascor manterá em funcionamento todos os meios técnicos ao seu alcance para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e apropriação indevida dos dados pessoais de seus usuários, pacientes e clientes. Devido à circulação de dados em rede internet aberta, não é possível eliminar totalmente o risco de acesso e utilização não autorizados, pelo que o Usuário também deverá adotar medidas de segurança adequadas para sua navegação e no website.
COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES
O Minascor recebe a armazena dados dos seus usuários mediante a utilização de cookies. Quando o cookie é aceito, em uma próxima visita ao website do Minascor, o servidor de internet reconhecerá o computador ou dispositivo móvel do usuário. O website utiliza cookies persistentes e de sessão. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do arquivo de ajuda do navegador de internet do usuário.
Finalidade de uso dos Cookies pelo Minascor:
- analítica: análise estatística da navegação, com o objetivo de melhorar a experiência de navegação dos usuários.
- interatividade: redes sociais do Minascor utilizam cookies de sites externos dos serviços do Facebook, Instagram, WhatsApp e YouTube. Eles facilitam a interação do usuário por meio do uso de suas contas nas principais redes sociais.
- comunicação: permitir que o Minascor comunique com você sobre, serviços, notícias, atualizações, novidades e outros assuntos que você possa ter interesse.
O Minascor utiliza criptografia com SSL (Secure Sockets Layer) no seu site visando garantir a privacidade e segurança na transmissão dos dados pessoais pela internet.
DIREITOS DOS USUÁRIOS
O titular do dado fornecido poderá a qualquer tempo solicitar o acesso aos seus dados coletados bem como, a sua retificação, eliminação ou a limitação de uso dos mesmos.
Poderá também restringir a portabilidade dos seus dados e ainda opor-se ao seu tratamento, exceto nos casos previstos em lei. Poderá exercer estes direitos mediante pedido escrito dirigido ao e-mail: contato@minascormg.com.br
SITES E PÁGINAS DE TERCEIROS
O Minascor disponibiliza links de conexão para websites de terceiros cujas Políticas de Privacidade e Uso de Cookies são independentes às adotadas pelo Minascor.
Esta Política de Privacidade e Uso de Cookies não se aplica a websites de terceiros e não nos responsabilizamos pela forma como os dados dos usuários serão tratados pelos mesmos.
CONTEÚDO DO SITE E SUA UTILIZAÇÃO
Todo o conteúdo existente no www.minascormg.com.br é de propriedade do Minascor Centro Médico e sua reprodução – total ou parcial – para uso comercial, pessoal, editorial ou republicação na internet deve ser feita obrigatoriamente de forma autorizada e citando-se a fonte com o link do site para o conteúdo original (Lei 9.610/98).
MONITORAMENTO E EXCLUSÃO DE USUÁRIO
O Minascor se reserva no direito de monitorar todo o seu sistema informatizado, principalmente para assegurar que as regras descritas nessas Políticas estão sendo observadas, ou ainda se não há violação ou abuso das leis aplicáveis. O Minascor se reserva no direito de excluir determinado usuário, independentemente do tipo que for, caso a presente Política ou legislação brasileira não estejam sendo respeitados.
DÚVIDAS
Caso tenha qualquer dúvida relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais ou acerca desta Política de Privacidade e Uso de Cookies, por favor contate-nos através do e-mail: contato@minascormg.com.br
ALTERAÇÕES A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES
Esta Política de Privacidade e Uso de Cookies poderá ser modificada ou atualizada a qualquer momento. O Minascor disponibilizará as modificações nesta página. Caso sejam feitas alterações relevantes que ensejem novas autorizações suas, nova autorização será solicitada em um novo acesso ao site ou Minascor.
LEI APLICÁVEL
Qualquer cláusula ou condição deste documento que, por qualquer fundamento, venha a ser reputada nula ou ineficaz por qualquer juízo ou tribunal, não afetará a validade das demais disposições contratuais, as quais permanecerão plenamente válidas e vinculantes, gerando efeitos em sua máxima extensão.
Este documento é regido e deve ser interpretado conforme as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Belo Horizonte – Minas Gerais, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas nesse documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Belo Horizonte, 29 de setembro de 2021.
